Cássia Kerlinner
Outro dia, li uma reportagem sobre os vinte anos da Lei Maria da Penha. A matéria era dura, cheia de dados sobre o aumento do feminicídio, sobre o Pacote Antifeminicídio, sobre a luta para punir com mais rigor os agressores. Mas o que me fez parar não foi o número de mortes. Foi uma expressão que aparece no meio do texto, quase escondida: “mulher honesta”.
A reportagem lembrava que o Código Penal brasileiro, escrito em 1940, usava essa expressão, e que ela só saiu da lei em 2005. O Código dividia as mulheres entre as que seguiam “a moral e os bons costumes” e as outras. As que mereciam proteção e as que não mereciam.
A Lei Maria da Penha veio para apagar essa divisão e, do ponto de vista legal, conseguiu. Hoje, a lei protege a mulher independentemente de ela ser “honesta” ou não. Não pergunta se estava de saia curta, se tinha bebido, se já tinha ficado com alguém antes. Protege.
E isso é bom, não é?
É. Mas eu fiquei com uma pergunta que a reportagem não fez: se a expressão saiu da lei, por que a gente continua ouvindo a pergunta?
Que roupa ela usava? Por que estava lá àquela hora? Tinha bebido? Por que não saiu antes? Quase ninguém pergunta a quem foi assaltado o que ele fez para merecer. Com a mulher, a pergunta vem antes do acolhimento.
A palavra morreu em 2005. O critério, não. Ele só mudou de nome: virou a “vítima ideal”, aquela que estava sóbria, recatada, que reagiu na hora, que denunciou no dia seguinte, que não tem nada na vida que possa ser usado contra ela. Quem foge desse roteiro vira suspeita. A mulher honesta saiu do Código e foi morar na nossa cabeça.
Foi preciso uma lei, em 2021, para proibir que a vítima tenha a dignidade atacada em audiência, com argumentos e perguntas que nada têm a ver com os fatos. Ela ficou conhecida pelo nome de Mariana Ferrer, depois de um caso que chocou o país. Se foi preciso proibir por lei, é porque estava acontecendo.
A psicóloga ouvida na reportagem falava dos grupos reflexivos para agressores e da violência psicológica que quase sempre vem antes da física. Falava de ensinar os homens a entender a dor que causam. É ali que está a pergunta certa, a que devia ocupar o lugar das outras: não “o que ela fez?”, mas “o que ele fez?”.
Agora, a parte em que eu quero ser ousada. Eu não quero ser protegida porque sou “honesta”. Também não quero ser protegida só quando consigo provar que sou a vítima perfeita. Quero ser respeitada porque sou gente — e gente também deseja, também erra, também sai à noite, também bebe, também diz sim, diz não e muda de ideia no meio do caminho. Nada disso tira de mim o direito de dizer “pare” e ser ouvida.
O corpo é meu. O desejo é meu. A escolha é minha. Não é a lei que me dá isso: a lei existe para que ninguém tire isso de mim à força. A proteção do Estado e o domínio sobre o próprio corpo não competem. Uma é a condição da outra, porque só é dona do corpo quem não precisa ter medo de usá-lo. E usar o corpo, para mim, é vivê-lo sem pedir licença. É sentir o toque, o desejo, a entrega. É escolher com quem eu divido a minha pele e a minha vontade, e poder dizer não, a qualquer momento, sem me explicar. O corpo não é um problema que os outros precisam resolver por mim. É uma fonte de prazer, e quem decide com quem compartilhá-lo sou eu.
E ser protegida pela lei não me faz vítima para sempre. Eu sou muitas coisas além do que me aconteceu. Posso ser a mulher que denuncia e, no mesmo dia, a que ri, a que deseja, a que escolhe.
Se alguém me perguntar quem matou a mulher honesta, eu respondo: ninguém, porque ela nunca existiu. Era uma régua inventada para separar quem merecia ser protegida de quem “tinha procurado”. A lei já guardou a régua. Falta a gente jogar fora a nossa.
Da próxima vez que alguém perguntar “mas o que ela estava fazendo lá?”, responda com outra pergunta: e o que ele fez?